Decreto nº 40.500 de 07/12/1956
Decreto nº 40.500 de 07/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 DO DECRETO 40.316, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1956] (p. 23291, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
APLICAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DESTINAÇÃO , MOINHO DE TRIGO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |