Decreto nº 40.316 de 08/11/1956
Decreto nº 40.316 de 08/11/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ESCOAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO TRIGO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM A DEFESA DA PRODUÇÃO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1956] (p. 21229, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , TERRITORIO NACIONAL .
OBJETIVO , DEFESA , PRODUÇÃO , TRIGO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , MOINHO DE TRIGO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1956] (p. 23291, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1957] (p. 17855, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |