Decreto nº 40.505 de 10/12/1956
Decreto nº 40.505 de 10/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DELIMITA A AREA DESTINADA AO APROVEITAMENTO PELA "INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - "COMI", DE JAZIDAS DE MINERIO DE MANGANES SITUADAS NA SERRA DO NAVIO, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24204, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
LIMITAÇÃO , AREA , APROVEITAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MINERIO , MANGANES , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1977] (p. 16179, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |