Decreto nº 40.551 de 12/12/1956
Decreto nº 40.551 de 12/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24215, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) .
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Indexação |
OBJETIVO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , ESTUDO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , AEROPORTO , REGIÃO AMAZONICA .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , ZONA AEREA , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZONICA (COMARA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10378, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 40.551 de 12/12/1956]
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