Decreto nº 40.578 de 20/12/1956
Decreto nº 40.578 de 20/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE, PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, A COMISSÃO CONSULTIVA DO TRIGO, CRIADA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PELO DECRETO 29.916, DE 27 DE AGOSTO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/12/1956] (p. 24215, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO CONSULTIVA , TRIGO .
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Indexação |
RELAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO CONSULTIVA , TRIGO , PRESIDENTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
TRANSFERENCIA , ITAMARATI (MRE) , COMISSÃO CONSULTIVA , TRIGO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO CONSULTIVA , TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |