Decreto nº 40.583 de 26/12/1956
Decreto nº 40.583 de 26/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 5.000.000,00 E CR 1.000.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1956] (p. 24556, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 02/01/1957] (p. 16, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUXILIO FINANCEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ICONHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , VITIMA , INUNDAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |