Decreto nº 40.694 de 31/12/1956
Decreto nº 40.694 de 31/12/1956
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A IGUASSU COMPANHIA DE SEGUROS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1957] (p. 457, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1961] (p. 4018, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1961] (p. 5210, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |