Decreto nº 40.695 de 31/12/1956
Decreto nº 40.695 de 31/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DE SEGUROS VILA RICA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1957] (p. 649, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , APROVAÇÃO , ESTATUTO , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1958] (p. 18073, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1961] (p. 11458, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1965] (p. 12696, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |