Decreto nº 40.726 de 09/01/1957
Decreto nº 40.726 de 09/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA QUE DEVERÃO SER INUNDADAS PELO RIO PIRANGA, DEPOIS DA CONSTRUÇÃO DA USINA DE BRECHA, SITUADA NO DISTRITO DE GUARACIABA, MUNICIPIO DO MESMO NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS, E AUTORIZA A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1957] (p. 723, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , USINA , MUNICIPIO , GUARACIABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |