Decreto nº 40.743 de 14/01/1957
Decreto nº 40.743 de 14/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR UM CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIA MARITIMA AEREA E DE FRONTEIRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1957] (p. 1129, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLICIA MARITIMA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO DE ESTUDO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , POLICIA MARITIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |