Decreto nº 40.785 de 21/01/1957
Decreto nº 40.785 de 21/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTA PARA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA E EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL POR FORÇA DO ARTIGO 1, DA LEI 2.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, COMBINADO COM O ARTIGO 6 PARAGRAFO 2 DA LEI 2193 DE 9 DE MARÇO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1957] (p. 1489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , FUNÇÃO PUBLICA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22979, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1959] (p. 23785, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1960] (p. 12453, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3003, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |