Decreto nº 53.809 de 23/03/1964
Decreto nº 53.809 de 23/03/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 40.785, DE 21 DE JANEIRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE FUNÇÕES EXTRANUMERARIO-MENSALISTA PARA O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, POR FORÇA DO ARTIGO 1 DA LEI 2.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956, COMBINADO COM O ARTIGO 6, PARAGRAFO 2, DA LEI 2.193, DE 9 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1964] (p. 3003, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA , EMPRESA INCORPORADA AO PATRIMONIO DA UNIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |