Decreto nº 40.792 de 22/01/1957
Decreto nº 40.792 de 22/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PROMULGAR ATO EXPROPRIANDO A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE SEDE DO MUNICIPIO DE TRES DE MAIO, DE PROPRIEDADE DE RICARDO TESCHE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1957] (p. 1688, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PROMULGAÇÃO , ATO , DESAPROPRIAÇÃO , REDE DE DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TRES DE MAIO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |