Decreto nº 40.795 de 22/01/1957
Decreto nº 40.795 de 22/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 33.609, DE 19 DE AGOSTO DE 1953, PUBLICADO NO 'DIARIO OFICIAL', DE 26 DE JUNHO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1957] (p. 1689, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , INSTALAÇÃO , GERADOR , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , IJUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
FIXAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , POTENCIA , GERADOR , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |