Decreto nº 40.802 de 23/01/1957
Decreto nº 40.802 de 23/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 306.040,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 1889, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , DELEGAÇÃO BRASILEIRA , ACORDO , COMERCIO EXTERIOR , TARIFA ADUANEIRA , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , ATENDIMENTO , DESPESA , DELEGAÇÃO , BRASIL , ACORDO , COMERCIO EXTERIOR , TARIFA ADUANEIRA , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |