Decreto nº 40.809 de 23/01/1957
Decreto nº 40.809 de 23/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2 ARTIGO 117 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 32.667 DE 1 DE MAIO DE 1953 (APROVA O NOVO REGULAMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 1889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOSENTADORIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , HANSENIASE .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |