Decreto nº 40.824 de 23/01/1957
Decreto nº 40.824 de 23/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DE FARIA REIS A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1957] (p. 2893, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ALPINOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1970] (p. 8377, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |