Decreto nº 40.845 de 28/01/1957
Decreto nº 40.845 de 28/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO E A PETROLEO BRASILEIRO S. A - PETROBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1957] (p. 2290, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PETROLEO .
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Indexação |
APRESENTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PLANO , CONTRATO , PESQUISA , RELATORIO , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
NORMAS , MONOPOLIO , UNIÃO FEDERAL , BENS DE PRODUÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
FIXAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PREÇO , XISTO BETUMINOSO .
DEPOSITO BANCARIO , BANCO DO BRASIL , CONTRIBUIÇÃO , MULTA , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
ELABORAÇÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , DISTRIBUIÇÃO , AÇÕES , EMPRESA SUBSIDIARIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .
SUBORDINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , NORMAS , ABASTECIMENTO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL .
HOMOLOGAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , DESTINAÇÃO , JAZIDAS , PETROLEO .
SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORMULAÇÃO , ESTATUTO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1957] (p. 22278, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |