Decreto nº 42.279 de 17/09/1957
Decreto nº 42.279 de 17/09/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 5 DO DECRETO 40.845, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1957] (p. 22278, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , ATIVIDADE , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSAÇÕES , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |