Decreto nº 40.858 de 05/02/1957
Decreto nº 40.858 de 05/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O AUXILIO-MATERNIDADE PRESTADO PELO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1957] (p. 2937, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
NORMAS , AUXILIO MATERNIDADE , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS (IAPB) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |