Decreto nº 40.898 de 13/02/1957
Decreto nº 40.898 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTERIO DA AERONAUTICA A ACEITAR DOAÇÃO DE TERRENOS EM MANICORE (AM). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1957] (p. 3661, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MANICORE (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |