Decreto nº 40.906 de 13/02/1957
Decreto nº 40.906 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO CASTRO PEREIRA A PESQUISAR MINERIO DE ESTANHO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BATURITE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3721, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ESTANHO , MUNICIPIO , BATURITE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10707, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |