Decreto nº 40.912 de 13/02/1957
Decreto nº 40.912 de 13/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HEIDER NUNES DOS SANTOS A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE MAROIM, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MAROIM , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |