Decreto nº 40.946 de 14/02/1957
Decreto nº 40.946 de 14/02/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RATIFICA E AMPLIA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 37.504, DE 17 DE JUNHO DE 1955. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3727, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , ZINCO , CHUMBO , COBRE , MUNICIPIO , VAZANTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |