Decreto nº 40.958 de 14/02/1957
Decreto nº 40.958 de 14/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ABILIO PEREIRA DE LIMA A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAMIRIM ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1957] (p. 3730, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ITAMIRIM , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1959] (p. 16419, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |