Decreto nº 40.994 de 21/02/1957
Decreto nº 40.994 de 21/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E NECESSARIOS A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1957] (p. 4436, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |