Decreto nº 40.996 de 21/02/1957
Decreto nº 40.996 de 21/02/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1957] (p. 4305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , PLANO DE TRABALHO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |