Decreto nº 41.064 de 27/02/1957
Decreto nº 41.064 de 27/02/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DAS FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTA, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1957] (p. 4673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , SUPRESSÃO , FUNÇÃO PUBLICA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , MINISTERIOS , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1957] (p. 16496, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/01/1958] (p. 1476, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1958] (p. 14625, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1959] (p. 21177, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1959] (p. 22691, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1960] (p. 2314, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1960] (p. 9933, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1960] (p. 15620, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |