Decreto nº 43.060 de 21/01/1958
Decreto nº 43.060 de 21/01/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, O ANEXO 4 QUE INTEGRA O DECRETO 41.064, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957, E DA OUTRA PROVIDENCIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/01/1958] (p. 1476, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , ASSISTENTE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |