Decreto nº 41.091 de 06/03/1957
Decreto nº 41.091 de 06/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO TRANSFERENCIA DE FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA CONSTANTE DO DECRETO 38.514 DE 05 DE JANEIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1957] (p. 5432, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INSUBSISTENCIA JURIDICA , NORMAS , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |