Decreto nº 41.107 de 08/03/1957
Decreto nº 41.107 de 08/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DO CARVÃO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1957] (p. 5299, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PREÇO , CARVÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1957] (p. 5680, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 41.107 de 08/03/1957]
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