Decreto nº 41.119 de 12/03/1957
Decreto nº 41.119 de 12/03/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CATARINENSE DE CIMENTO PORTLAND A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUSQUE ESTADO DE SANTA CATARINA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1957] (p. 5929, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1958] (p. 15693, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1307, col. 2)
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