Decreto nº 41.122 de 12/03/1957
Decreto nº 41.122 de 12/03/1957
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PEDRO A LAVRAR ARGILA REFRATARIA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1957] (p. 5930, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1970] (p. 10627, col. 2)
|