Decreto nº 41.198 de 26/03/1957
Decreto nº 41.198 de 26/03/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAI, AREA DE TERRENOS SITUADA ENTRE A REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES, EM CUBATÃO E AS INDUSTRIAS QUIMICAS ELETRO-CLORO S.A., NO ESTADO DE SÃO PAULO. SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1957] (p. 7346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |