Decreto nº 41.238 de 02/04/1957
Decreto nº 41.238 de 02/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO NECESSARIO AS INSTALAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DE AREIA PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TRES MARIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1957] (p. 7931, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , TERRENO , MUNICIPIO , CORINTO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |