Decreto nº 41.278 de 09/04/1957
Decreto nº 41.278 de 09/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS REGIONAIS DE ABASTECIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA NAS ZONAS DE PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1957] (p. 8542, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/04/1957] (p. 8941, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
SUPERVISÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , PROGRAMA .
AUTORIZAÇÃO , CONSELHO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , ABASTECIMENTO , GENEROS ALIMENTICIOS .
OBJETIVO , PROGRAMA , DISTRIBUIÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |