Decreto nº 41.301 de 10/04/1957
Decreto nº 41.301 de 10/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARQUES FURTADO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS NO MUNICIPIO DE ARAIOSES, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1957] (p. 9023, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , ARAIOSES (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20326, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |