Decreto nº 41.311 de 10/04/1957
Decreto nº 41.311 de 10/04/1957
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MITSUO YAMANACA A LAVRAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE IGUAPE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1957] (p. 9024, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , IGUAPE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1967] (p. 8908, col. 1)
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