Decreto nº 41.325 de 10/04/1957
Decreto nº 41.325 de 10/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FICA ALTERADO O ALTERADO O ARTIGO 1 DO DECRETO 40.187, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956, QUE RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 39.373, DE 13 DE JUNHO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1957] (p. 9539, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA REFRATARIA , MUNICIPIO , UBERABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |