Decreto nº 41.339 de 12/04/1957
Decreto nº 41.339 de 12/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1, 2 E 4 DO DECRETO 30.350 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1957] (p. 9026, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBRIGATORIEDADE , MISTURA , FARINHA DE TRIGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |