Decreto nº 41.370 de 23/04/1957
Decreto nº 41.370 de 23/04/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 13.500,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11136, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , DESPESA , PAGAMENTO , SALARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |