Decreto nº 41.394 de 24/04/1957
Decreto nº 41.394 de 24/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES A PESQUISAR MICA, CAULIM E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11140, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1957] (p. 21483, col. 4)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1959] (p. 20326, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |