Decreto nº 41.399 de 24/04/1957
Decreto nº 41.399 de 24/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11141, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |