Decreto nº 41.414 de 24/04/1957
Decreto nº 41.414 de 24/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, AREAS DE TERRENO E BENFEITORIAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE ITAPECERICA E CARMO DA MATA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11143, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , CARMO DA MATA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |