Decreto nº 41.435 de 25/04/1957
Decreto nº 41.435 de 25/04/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL A FAZER A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA SITUADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1957] (p. 10498, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , DOAÇÃO , TERRENO , GOVERNO ESTADUAL , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |