Decreto nº 41.489 de 14/05/1957

Decreto nº 41.489 de 14/05/1957

Ementa

REVOGA OS ARTIGOS 11 E 12 E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO 40.739, OS ARTIGOS 17 E 18 E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO 40.740, E OS ARTIGOS 13 E 14, DO DECRETO 40.741, TODOS DE 10 DE JANEIRO DE 1957.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1957] (p. 11961, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EMPRESA PRIVADA , PESSOAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , PROIBIÇÃO , CUMULATIVIDADE , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESA PRIVADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 11, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 12, § 1 - Revogação
  • Art. 12, § 2 - Revogação