Decreto nº 41.494 de 14/05/1957
Decreto nº 41.494 de 14/05/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A URGENCIA DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA PELA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADA DE FERRO DA AREA DE TERRENO SITUADO NO ESTADO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO 40.893 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1957] (p. 12214, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |