Decreto nº 41.521 de 17/05/1957
Decreto nº 41.521 de 17/05/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL DUBOC SOBRINHO A LAVRAR MICA, CAULIM, BERILO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1957] (p. 12725, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , CAULIM , BERILO , MUNICIPIO , MARQUES DE VALENÇA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |