Decreto nº 41.531 de 17/05/1957
Decreto nº 41.531 de 17/05/1957
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEOLINO ESTEVES DE OLIVEIRA A PESQUISAR MICA, PEDRAS PRECIOSAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1957] (p. 12727, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRA PRECIOSA , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRA PRECIOSA , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1959] (p. 23176, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |