Decreto nº 41.584 de 29/05/1957
Decreto nº 41.584 de 29/05/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13805, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , NOSSA SENHORA DA GLORIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1966] (p. 2816, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |